Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa do homicÃdio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.
A reforma trabalhista tem aplicaçãeste imediata no qual concerne à s regras de natureza processual, mas a alteraçãeste em relaçãeste ao princÃpio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.
Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Género por condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
A 1ª turma do TST determinou de que este sócio por uma editora seja reincluÃdo no polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento do qual a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
Isso não impede este controle da má gestão, de que não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, de que está chegando a 1 ponto de equilÃbrio merecedor por toda atenção e do todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos de prisãeste, por manifestação pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste de de que a felicidade passa a compor os debates jurÃdicos internacionais, precisando, no PaÃs do futebol, do uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)
Este programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso de curta duraçãeste por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos do operações do fusões e aquisições realizadas pelo PaÃs do futebol, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurÃdicas mais utilizadas, permitindo a compreensão do questões e problemas legais recorrentes, bem como DE cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos papelada de que servem por substrato de modo a tais operações. (Clique cá)
Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam qual ESTES casos discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado pelo julgamento do mé especialmenterito das ADCs 43 e 44.
Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo por justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
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Para a ministra, o juiz "nada mais fez do que dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando este mé especialmenterito da ação penal". (Clique aqui)
O valor teria sido doado oficialmente de modo a este diretório do partido e repassado, no exatamente dia, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
Ai, ai, ai... Saiba como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."