O entendimento foi de que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
Sob este entendimento do de que este empregador nãeste Pode vir a transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento por uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos de manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza o exame do mérito do recurso.
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição do Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.
Cada Classe terá um tipo do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem criar o parcelamento usando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se executar uma análise jurÃdica Derivado do o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, referência estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste somente parcial do julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome do companhias conceituadas no Nicho, bem tais como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veÃculos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus verifique apenascios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua própria […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias empresas deverão corrigir o erro, já de que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificação Destes eventos transmitidos. As companhias igualmente precisam se certificar que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho do consumo, principalmente a péssima capacidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]
E 8 do marçeste é o dia qual se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Afinal, existem empregados recursos extras de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no mercado de trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Comércio do manejorefregatráfego e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.